quarta-feira, 9 de setembro de 2020

UFS está entre as 8 melhores universidades do País


Publicado originalmente no site JORNAL DE SERGIPE, em 8 de setembro de 2020

UFS está entre as 8 melhores universidades do País

Por Jornal de Sergipe

De acordo com o World University Rankings 2021, divulgado pelo Times Higher Education (THE), a Universidade Federal de Sergipe está entre as 8 melhores instituições do Brasil e aparece como a melhor da região Nordeste. O ranking é considerado um dos principais rankings universitários do mundo e realiza análises sobre o desempenho de universidades em 93 países e regiões desde 2004.

Essa foi a primeira vez que a UFS foi classificada na pesquisa. E entre as outras cinco universidades brasileiras estreantes neste ano, foi a única a aparecer como uma das 8 melhores no Brasil, ocupando posição no bloco 601-800 no ranking geral.

“Existe um prazo e as informações que o THE utiliza são alimentadas pela equipe da Coordenação de Planejamento e Avaliação Acadêmica (Copac), centralizando dados de todas as unidades acadêmicas. A universidade mostra sua qualidade através de uma comparação internacional e os próprios indicadores do governo federal mostram que a UFS tem crescido bastante. É mais uma análise comparativa que reafirma a importância que tem a UFS, não só na produção de conhecimento do ensino, mas também na produção de conhecimento para a ciência”, afirma o coordenador da Copac, Kleber Fernandes de Oliveira.

Foram considerados cinco indicadores principais: pesquisa, perspectiva internacional, ensino, citações em pesquisas e renda da indústria. Segundo o THE, 13 indicadores de desempenho são utilizados para fornecer as comparações mais abrangentes sobre cada universidade.

“É uma grande felicidade receber esse resultado de uma instituição externa, que avalia o resultado do trabalho da universidade em termos de ensino, pesquisa e extensão. Isso nos coloca em um ranking dentre universidades de destaque internacional, com ações mostrando a importância e a relevância dos trabalhos realizados dentro da nossa instituição”, explica o vice-reitor da UFS, Valter Joviniano.

O pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa, Lucindo Quintans, fala que a sensação de está no ranking é indescritível “A universidade chegar numa colocação dessa a frente de várias instituições muito mais consolidadas e antigas, com orçamentos mais robustos, mostra que houve muito investimento em Ciência e Tecnologia, na área da Graduação e Pós-Graduação e Extensão. Isso combina com o projeto que a universidade vem fazendo no sentido de consolidar suas ações e também de torná-la cada vez mais internacional”.

Latin America University Rankings 2020

No ranking de universidades latino-americanas do THE, a Universidade Federal de Sergipe apareceu como, 1ª do Brasil e 9ª geral no quesito citações. Nos demais critérios, a UFS ficou na 62º posição, à frente ou muito próxima de outras grandes universidades da região, como a Universidade Autônoma do Chile (61º), a Universidade Federal do Pará (64º), a Universidade Autônoma do Estado do México (67º) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (70º).

UFS

Texto e imagem reproduzidos do site: jornaldesergipe.com.br

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos

CAINDO EM TENTAÇÃO - Jesus/Duvivier e seu 
parceiro de deserto, o loiro Orlando/Porchat: 
humor escrachado Reprodução/Netflix

Publicado originalmente no site da revista VEJA, 09 de janeiro de 2020

Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos

Desembargador havia determinado a suspensão da exibição da sátira atendendo a pedido da entidade conservadora Centro Dom Bosco de Fé e Cultura

Por Laryssa Borges 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou na tarde desta quinta-feira a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair ao Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, veiculado pela plataforma de streaming Netflix. Toffoli atendeu a um pedido da própria Netflix, que havia recorrido à Corte sob a alegação de que não cabe ao Estado brasileiro impor censura política, ideológica ou artística e tampouco definir novas regras ou restrições à liberdade de expressão.

Para a empresa, a ingerência judicial sobre o filme tinha “o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos audiovisuais de caráter crítico ou satírico, atuais ou futuros”. “Fica evidente o efeito devastador produzido por tais decisões [de censura]. A decisão [que determinou a suspensão da exibição da sátira] tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”, alegou a Netflix. Na véspera de Natal, a fachada da produtora Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, foi alvo de bombas incendiárias de fabricação caseira. Um dos autores do ataque foi identificado como Eduardo Fauzi. Ele está na Rússia e tem contra si um mandado de captura internacional emitido pela Interpol.

O recurso havia sido distribuído originalmente ao ministro Gilmar Mendes, mas por conta do recesso do Poder Judiciário, o caso foi encaminhado ao presidente do STF, responsável, no plantão do tribunal, por analisar casos urgentes. No processo encaminhado ao Supremo, a plataforma de streaming destaca que o Chile foi condenado, em 2001, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos após ter censurado judicialmente a exibição do filme “A Última Tentação de Cristo”, de Martin Scorsese. A Corte chilena alegara na época que a suspensão da exibição do longa estava baseada, entre outros pontos, no direito à honra e à reputação de Jesus Cristo.

“Não é dado ao Estado proteger maiorias sempre que manifestações artísticas as incomode, ainda mais se o direito contraposto é fundamentado em crenças religiosas, considerando o modelo de Estado laico adotado no Brasil desde a Proclamação da República. Trata-se de medida que viola o cerne do regime democrático brasileiro”, alegou a Netflix no processo. “Impôs-se um controle sobre conteúdos artísticos que, a pretexto de conferir prevalência às liberdades religiosas, importou em verdadeira retirada de conteúdo audiovisual disponibilizada a público específico. Isso constitui patente censura prévia emanada do Poder Judiciário a veículo de comunicação social que dissemina (…) conteúdo artístico – expressamente vedada pela Constituição”, completa a empresa.

Nesta quarta, o desembargador Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da exibição do programa humorístico, atendendo a um pedido da entidade conservadora Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Na decisão, o magistrado havia afirmado que retirar o programa do ar era “mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do agravo [recurso]”.

A sátira Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo insinua que Jesus, interpretado pelo ator Gregório Duvivier, começou um relacionamento homossexual com um personagem chamado Orlando, durante a peregrinação de 40 dias que fez no deserto. Orlando, vivido por Fabio Porchat, é apresentado, ao longo do enredo, como Lúcifer. Também no filme, Deus protagoniza cenas de tensão sexual com a Virgem Maria e a todo momento tenta convencê-la a abandonar José.

Texto e imagem reproduzidos do site: veja.abril.com.br

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Justiça do Rio censura especial do Porta dos Fundos

Cena de especial de Natal do Porta dos Fundos

Publicado originalmente no site [dw.com], em 8 de janeiro de 2020

Justiça do Rio censura especial do Porta dos Fundos

Desembargador ordena que Netflix tire do ar especial de Natal. Pedido foi apresentado por grupo católico conservador. Magistrado afirma que decisão é benéfica "para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã".
   
O fato de Jesus ter sido retratado como gay no especial despertou a ira de vários grupos religiosos e de militantes de extrema direita

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou censurar nesta quarta-feira (08/01) o especial de Natal do grupo de comediantes do Porta dos Fundos.

Em decisão liminar, o desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível determinou que o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo" seja retirado do ar pelo grupo e pelo serviço de streaming Netflix para "acalmar os ânimos".

A decisão atendeu a um pedido do Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, um grupo católico conservador.

"Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida", escreveu o desembargador Abicair na decisão.

O desembargador ainda escreveu que o "direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto". Cabe recurso à decisão de Abicair.

O especial está disponível na Netflix desde 3 de dezembro. No filme de 46 minutos, os humoristas do Porta dos Fundos satirizam Jesus e Maria. O fundador do cristianismo é retratado como um homossexual. Maria, como adúltera e usuária de drogas.

O fato de Jesus ter sido retratado como gay despertou a ira de vários grupos religiosos e militantes de extrema direita. O pedido do Centro Dom Bosco para que o especial fosse retirado já havia sido negado por um juiz em dezembro, mas chegou a receber o endosso de uma promotora do Rio.

Na ocasião, a promotora Barbara Salomão Spier argumentou que "fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do cristianismo (Natal), não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão".

Um abaixo-assinado online contra o especial reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas.

O especial também provocou queixas na Polônia. Na terça-feira, o vice-premiê polonês, Jaroslaw Gowin, pediu que a Netflix tirasse o especial de seu catálogo o Especial de Natal do Porta dos Fundos. "Exigimos que a Netflix remova o filme blasfemo de sua plataforma", escreveu o político nacionalista no Twitter.

Esse é o segundo caso de censura imposta pela Justiça do Rio em menos de seis meses. Em setembro, o próprio presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Claudio de Mello Tavares, chancelou um plano do prefeito Marcello Crivella para apreender na Bienal do Livro exemplares de uma HQ que mostrava um beijo gay.

A decisão de Tavares foi posteriormente derrubada pelo Supremo. Na ocasião, o presidente do STF, Dias Toffoli, disse que a decisão do TJ-RJ violou "a ordem jurídica e a ordem pública" e que "o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias".

Atentado

A ofensiva contra o especial do Porta dos Fundos não se limitou a ações na Justiça ou a reclamações públicas. Na véspera de Natal, um grupo de extremistas atirou dois coquetéis molotov contra a sede da produtora do grupo de humor, no Rio de Janeiro.

O Porta dos Fundos informou que o fogo foi contido graças à ação rápida de um segurança do edifício, que conseguiu controlar o incêndio. Ninguém ficou ferido. Na ocasião, militantes de extrema direita brasileiros tentaram normalizar o atentado. Outros, espalharam uma versão falsa de que os próprios comediantes encenaram a ação.

Depois do ataque, um grupo que diz seguir o integralismo – um antigo movimento extremista brasileiro dos anos 1930 inspirado no fascismo italiano – reivindicou a autoria do atentado. Um dos membros do grupo – o único que não usou máscara – foi posteriormente identificado. Eduardo Fauzi Richard Cerquise, de 41 anos, fugiu para a Rússia um dia antes da deflagração de uma operação para prendê-lo.

Segundo a polícia, Fauzi possui dezenas de anotações criminais. Ele responde por crimes de ameaça, lesão corporal, e delitos enquadrados pela lei Maria da Penha.

Em 2013, Fauzi já havia aparecido no noticiário após agredir o então secretário de Ordem Pública do Rio, Alex Costa. Ele foi preso por dar um soco no secretário após uma operação de fechamento de estacionamento irregular no centro do Rio.

No decorrer das buscas por Fauzi, agentes apreenderam 119 mil reais, munições, uma arma falsa, computadores e uma camisa em endereços do extremista. A Polícia Federal colocou Fauzi na lista de difusão vermelha da Interpol. Em uma entrevista concedida a partir da Rússia, Fauzi assumiu sua participação no ataque. "Quando um cristão não tem possibilidade de ser ouvido (...) não resta outra forma do que responder com as próprias mãos", disse.

Texto e imagem reproduzidos do site: dw.com

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Portal Infonet recebe pela 10ª vez o prêmio ‘Melhor dos Melhores’

 Evento ocorreu no Teatro Atheneu

Repórter Verlane Estácio representou o 
Portal Infonet na premiação

Publicado originalmente no site do Portal INFONET, em 30/09/2019 

Portal Infonet recebe pela 10ª vez o prêmio ‘Melhor dos Melhores’

Pioneiro no jornalismo online em Sergipe, o Portal Infonet recebeu pela 10ª vez o prêmio ‘Melhor dos Melhores’. A premiação, que está em sua 25ª edição, é uma iniciativa da União das Forças Jovens de Sergipe (UFJS), que visa homenagear pessoas, entidades e empresas pelos serviços relevantes prestados à sociedade sergipana.

O Portal Infonet foi selecionado por meio de pesquisa popular nas comunidades e redes sociais no período de dezembro de 2018 e 30 de junho de 2019. Ao todo, a UFJS concedeu 98 premiações a instituições e personalidades.

O presidente Augusto Júnior, destacou a importância do Portal Infonet para a sociedade. “O Portal Infonet é um dos grandes homenageados desta 25ª edição. Já é a 10 vez que o portal é homenageado por seu trabalho de qualidade e por abrir espaço para defesa dos interesses do povo sergipano”.

A editora do Portal Infonet, Raquel Almeida, destacou a satisfação de toda a equipe de jornalistas com a premiação. “O Portal Infonet se sente, mais uma vez, honrado com esta premiação. Nossa equipe se dedica diariamente para manter o compromisso ético e dar voz a todas as camadas da sociedade. Este reconhecimento nos impulsiona a prosseguir com este trabalho”, comenta.

Texto e imagens reproduzidos do site: infonet.com.br

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Ministro do STF revoga censura contra revista e site

O ministro do STF, Alexandre de Moraes
Crédito: Carlos Moura/STF

Publicado originalmente no site do Portal Imprensa, em 18/04/2019 

Ministro do STF revoga censura contra revista Crusoé e site O Antagonista

Redação Portal IMPRENSA 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou na tarde desta quinta-feira (18) a decisão que impunha censura sobre reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista. A mudança foi decidida após diversas manifestações contrárias à medida inicial do magistrado.

Na segunda-feira (15), Moraes determinou que as publicações retirassem de suas páginas na internet a reportagem intitulada "O amigo do amigo do meu pai". Nela, havia referência a um e-mail do empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, no qual o presidente do STF, Dias Toffoli, é tratado pelo apelido que dá nome à reportagem. Na época, Toffoli era advogado-geral da União do governo da presidente Dilma Rousseff.

Ao impor a censura, Moraes enquadrou a reportagem no âmbito do inquérito que investiga injúrias, ameaças e notícias falsas (fake news) contra o STF e seus membros. Ao justificar sua mudança de opinião nesta quinta, o ministro escreveu: "Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF (Ministério Público Federal) do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet (corpo de membros do Ministério Público); tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude".

Texto e imagem reproduzidos do site: portalimprensa.com.br

terça-feira, 16 de abril de 2019

Crusoé e O Antagonista denunciam censura do Supremo...


Imagem postada pela revista e pelo site 
em protesto contra decisão do ministro do STF
Crédito: Reprodução

Publicado originalmente no site do Portal IMPRENSA, em 15/04/2019

Crusoé e O Antagonista denunciam censura do Supremo a reportagem

Redação Portal IMPRENSA

A revista Crusoé e o site O Antagonista protestaram contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a retirada do ar de reportagem na qual é citado o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. As publicações estão sujeitas a multa diária de R$ 100 mil em caso de não cumprimento da determinação.

Moraes também determinou à Polícia Federal a intimação dos responsáveis pela reportagem "para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas".

"Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal", relata postagens feitas pelas publicações. De acordo com o texto, uma cópia da decisão foi entregue na redação, no fim da manhã desta segunda-feira, por um oficial de Justiça. 

As postagens informam que "a reportagem de que trata a decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade de um personagem que ele cita em um e-mail como 'amigo do amigo de meu pai'. Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12".

De acordo com Moraes, a decisão está no escopo do inquérito aberto a pedido de Dias Toffoli, em março, sobre "a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão". A investigação, segundo o ministro, foi autorizada pelo próprio Toffoli, em mensagem direta enviada na sexta-feira.  

"Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto de apuração, alegando tratar de 'mentiras' destinadas a atingir as 'instituições brasileiras', se refere a nota oficial divulgada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do documento enviado à Lava jato por Marcelo Odebrecht e revelado por Crusoé", relata o site. 

Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirma que "há claro abuso no conteúdo da matéria veiculada" e determina que além da reportagem, todas as postagens subsequentes que tratem do assunto também sejam retiradas do ar.

Ao se manifestar sobre a decisão, a Crusoé "reitera o teor da reportagem, baseada em documento" e afirma que "embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada".

Texto e imagem reproduzidos do site: portalimprensa.com.br

domingo, 30 de dezembro de 2018

Brasil, 01 de janeiro de 2019 > Posse do presidente Jair Bolsonaro

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Presidente Jair Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro é um militar da reserva, político e presidente eleito do Brasil. Filiado ao Partido Social Liberal, foi deputado federal por sete mandatos entre 1991 e 2018, sendo eleito através de diferentes partidos ao longo de sua carreira. Wikipédia

Nascimento: 21 de março de 1955 (idade 63 anos), Campinas, São Paulo

Cônjuge: Michelle Bolsonaro (desde 2007)

Cargo: Deputado federal do Brasil desde 1991

Filhos: Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Laura Bolsonaro, Renan Bolsonaro

Fonte: pt.wikipedia.org

sábado, 29 de dezembro de 2018

O reconhecido trabalho da Comunicação da Prefeitura de Aracaju

 Cláudia Lemos avalia o trabalho da Secom como positivo

 Para Gilvan Manoel, a Comunicação tem funcionado 
de forma a contribuir com os jornalistas

 Para André Barros, atuação da Secom é exemplar

Célia Silva elogiou a qualidade das matérias e 
das informações repassadas
Fotos: Sergio Silva

Publicado originalmente no site da PMA, em 28/12/18

Comunicação Social

Aliando diversos meios de linguagem, Comunicação da Prefeitura é ponte transparente para imprensa 

Dentro da organização pública, muitas vezes a comunicação passa despercebida. Sendo intermediadora entre a gestão, os veículos de imprensa e população, foi por meio dela que a Prefeitura de Aracaju utilizou mais uma forma de demonstrar transparência em suas ações cotidianas. Seja por meio das matérias disponibilizadas no site, ou pelas redes sociais e até mesmo pela TV PMA, as múltiplas linguagens foram fomentadas dentro da gestão para levar informação de forma coesa, célere e clara, respeitando o princípio ético da Comunicação dentro da administração pública.

Até o mês de novembro, somente no site da Prefeitura, foram produzidas 4.056 matérias em 2018, sendo que, por mês, uma média de 300 foi veiculada em meios impressos do estado, que ainda hoje são uma das principais fontes de credibilidade na comunicação. Esse trabalho conta por trás com uma equipe que, desde o início da gestão, se articulou através das diretrizes do Planejamento Estratégico da gestão e se comprometeu, direcionada pela Secretaria Municipal da Comunicação (Secom), a levar os serviços para mais perto da principal interessada, a população de Aracaju.

Aproximar, esse foi um dos focos da comunicação. Estimular o pensamento de que a cidade é feita pelo coletivo foi o norte, tanto dos servidores materiais realizados pela gestão, como do papel da divulgação destes. Um cidadão que mora na zona Sul da capital, pode sentir os efeitos de uma obra na zona Oeste, por exemplo, mas, para isto, a comunicação precisou funcionar para levar esse entendimento até esse cidadão.

Como termômetros, os veículos de comunicação do estado puderam avaliar as informações e esclarecimentos que chegaram, não somente durante o ano de 2018, mas ao longo desses dois anos da atual gestão da Prefeitura de Aracaju.

Para o diretor de Jornalismo do Jornal do Dia, Gilvan Manoel, as informações têm sido cada vez mais frequentes. "A comunicação tem funcionado de forma a contribuir com o nosso trabalho no Jornalismo diário. Nos tempos de hoje, estamos muito atrelados às redes sociais e a Prefeitura tem se utilizado dela de forma bem precisa e tem feito isso muito bem", considerou.

É da mesma opinião a diretora do Correio de Sergipe, Cláudia Lemos. "Avalio como um trabalho muito positivo. O contato com a Comunicação é muito eficaz e isso se reflete no nosso trabalho, afinal, muitas vezes dependemos das informações das assessorias para transmitir aos leitores", afirmou.

A jornalista Célia Silva, da Rede Fan, elogiou o feed back da comunicação. "As informações chegam redondas, as matérias bem coesas, com informações consistentes. Sem dúvida, isso facilita o trabalho da imprensa que, muitas vezes, precisa ter informações rápidas, ágeis", destacou.

O jornalista André Barros considera que o trabalho na Prefeitura pode ser usado como exemplo dentro da comunicação pública. "Uma das coisas que chama a atenção são os textos bem elaborados e a preocupação dos gestores da comunicação em sempre estar em contato com os veículos, prestando o suporte necessário. O fato de gestão ter investido nas redes sociais também foi algo muito positivo, já que é uma ferramenta de fácil interação. É importante termos uma comunicação que faz a diferença", ressaltou.

Texto e imagens reproduzidos do site:  aracaju.se.gov.br

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

4ª Edição do Prêmio Sincor de Jornalismo


Prêmio Sincor-SE

Publicado originalmente no site Seguro Notícias, em 26 de novembro de 2018

Noite de glamour na entrega da 4ª Edição do Prêmio Sincor de Jornalismo

Com o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE) foi realizada na noite da quinta-feira (22), no Camp Perrin Eventos, no Bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju, a entrega do Prêmio Sincor de Jornalismo, promovido pelo Sindicato dos Corretores de Seguros de Sergipe (Sincor-SE).

Em sua 4º edição, o Prêmio Sincor de Jornalismo premiou os melhores trabalhos jornalísticos nas categorias radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, impresso e universitário.

O vice-presidente do SINDIJOR, Edmilson Brito, discursou representando o presidente Paulo Sousa. Ele reconheceu a importância do prêmio, bem como o esforço de o Sincor realizá-lo mesmo em época de crise.

“Somos parceiros do Prêmio Sincor de Jornalismo que em todos os anos tem sido realizado com muito brilhantismo e profissionalismo. Parabéns a diretoria do Sincor, ao presidente Érico Melo e, neste ano, em especial, mesmo quando todos falam em crise o Sincor não se furtou em manter o prêmio para homenagear a nós jornalistas pelo trabalho incansável de produzir boa informação e de sermos espaço para o contraditório, como pilares da democracia tanto aviltada em tempos atuais”, destacou Edmilson.

Prêmio Sincor-SE

O vice-presidente enalteceu a determinação dos jornalistas em participar dos prêmios, salientando que o mais importante do que a participação, é a contribuição que todos deram na produção de matérias de interesse da sociedade.

“Não tivemos ganhadores e perdedores, tivemos vitoriosos e combativos jornalistas, dignos de aplausos e merecedores das devidas horarias pela participação neste Prêmio Sincor de Jornalismo. Alguns receberam a comenda e os demais já têm o reconhecimento da sociedade pela prática cotidiana do exercício profissional”, concluiu.

O presidente do Sincor, Érico Melo, agradeceu o apoio do SINDIJOR e destacou a importância dos jornalistas para a profissão de corretor de seguros.

“As reportagens tem melhorado a cada ano de prêmio e os jornalistas, sem sobra de dúvidas, são importantes para dar publicidade as nossas ações e ajudar a esclarecer à sociedade sobre o papel dos seguros e das seguradoras. O meu agradecimento a esses grandes profissionais e ao SINDIJOR, grande parceiro na realização deste prêmio”, reconheceu.

Confira os jornalistas premiados em cada categoria.

Universitário:

Mariane Marques, rede xodó,

Webjornalismo:

1º lugar – Tayná Ferreira

2º lugar – Anderson Machado

3º lugar – Milton Alves Júnior

Impresso:

1º lugar – Milton Alves Junior

2º lugar – Barroso Guimarães

3º lugar – Milton Alves Júnior

Radiojornalismo:

1º lugar – Juliana Almeida

2º lugar – Barroso Guimarães

3º lugar – Edcarlos Queiroz

Telejornalismo:

1º lugar – Rafael Carvalho (repórter) e João Augusto (produtor)

2º lugar – Carla Suzanne (repórter) e Ana Paula Correia (produtora)

3º lugar – Leonardo Barreto (repórter) e Hivy Rafaella (produtora)

Foram Classificados para o Prêmio Nacional da Fenacor – Federação Nacional dos Corretores: Juliana Almeida e Barroso Guimarães, na categoria radiojornalismo; Rafael Carvalho, na categoria telejornalismo, e Márcio Rocha, na categoria especial Fenacor 50 anos.

Fonte: Sindijor

Texto e imagens reproduzidos do site: seguronoticias.com

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

Morre o intelectual Hélio Jaguaribe


Publicado originalmente no site G1 Rio, em 10/09/2018 

Morre o acadêmico Helio Jaguaribe

Ele foi o nono ocupante da cadeira nº 11 da Academia Brasileira de Letras. Eleito em 3 de março de 2005, sucedeu o economista Celso Furtado.

Por G1 Rio

Morre o intelectual Hélio Jaguaribe

O acadêmico, jurista, sociólogo e escritor Helio Jaguaribe faleceu na noite deste domingo (9), em sua residência, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, vítima de falência múltipla dos órgãos. O corpo de Jaguaribe será velado na Sala dos Poetas Românticos, no Petit Trianon, a partir das 10h desta quarta-feira (12). O sepultamento está previsto para o mesmo dia, às 15h, no Mausoléu da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Cemitério São João Batista, em Botafogo. O acadêmico deixa viúva e cinco filhos.

Nono ocupante da Cadeira nº 11 da ABL, Helio Jaguaribe foi eleito em 3 de março de 2005, na sucessão de Celso Furtado.

"Pare ele, ação e pensamento permanecem indissociáveis, como Darcy Ribeiro e Celso Furtado, que o precederam na cadeira 11. Cientista político de alta erudição e consciência vigilante, deixou obra vasta e criativa. Cito apenas dois títulos: 'A dependência político-econômica da América Latina', verdadeiro clássico na área, e 'Um estudo crítico da história', divisor de águas da interpretação do processo histórico publicado em nosso país. Homem de gestos largos e entusiasmado, Helio continua vivo pelas virtudes de sua obra, saudosa do futuro”, disse o presidente da ABL, Marco Lucchesi.

Trajetória

Helio Jaguaribe de Mattos nasceu no Rio de Janeiro, em 23 de abril de 1923, diplomando-se em Direito, em 1946, pela PUC-Rio.

Em 1952, iniciou, com um grupo de jovens cientistas sociais, um projeto de estudos para a reformulação do entendimento da sociedade brasileira, fundando o Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (Ibesp), do qual foi secretário-geral e diretor da revista do Instituto, "Cadernos de nosso tempo", de relevante influência no Brasil e na América Latina.

Em 1956, promoveu a constituição do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), uma instituição de altos estudos, do Ministério da Educação e Cultura, no campo das Ciências Sociais, do qual foi designado chefe do Departamento de Ciência Política.

Ele pediu exoneração de ambas as funções em 1959, por discordância com mudanças na orientação dos institutos. Passou, então, alguns anos colaborando, sem vínculos permanentes, com diversas instituições acadêmicas, no Brasil e no exterior.

Em 1964, depois de pública condenação do golpe militar, afastou-se do país e foi lecionar nos Estados Unidos. De 1964 a 1966, ele trabalhou na Universidade de Harvard; de 1966 a 1967, na Universidade de Stanford; e de 1968 a 1969, no MIT – Massachusets Institute of Tecnology.

Retornando ao Brasil em 1969, Jaguaribe ingressou no Conjunto Universitário Cândido Mendes onde, por alguns anos, foi diretor de Assuntos Internacionais. Com a fundação do Instituto de Estudos Políticos e Sociais, em 1979, foi designado decano, função que exerceu até 2003.

Naquela data, completando 80 anos, propôs sua substituição por alguém mais jovem, o professor Francisco Weffort, ex-Ministro da Cultura do Governo Fernando Henrique Cardoso, que foi escolhido para o cargo. Para Jaguaribe foi conferido o título de decano emérito e, nessa função, continuou suas pesquisas.

Por sua contribuição às Ciências Sociais, aos estudos latino-americanos e à análise das Relações Internacionais, recebeu o grau de Doutor Honoris Causa da Universidade de Johannes Gutenberg, de Mainz, RFA (em 1983); da Universidade Federal da Paraíba (em 1992) e da Universidade de Buenos Aires (em 2001).

Em 1996, foi agraciado, por sua contribuição às Ciências Sociais, com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico. Em 1999, o Ministério da Cultura conferiu, por sua contribuição ao desenvolvimento cultural do país, a Ordem do Mérito Cultural.

Texto e imagem reproduzidos do site: g1.globo.com/rj

domingo, 9 de setembro de 2018

A facada em Bolsonaro

FACADA NO ABDÔMEN O presidenciável é carregado
 por correligionários até uma ambulância, 
logo depois de ter sido esfaqueado 
Crédito: Fábio Motta

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Publicado originalmente no site da revista ISTOÉ, em 06/09/18

A facada em Bolsonaro

Um atentado contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), na tarde de quinta-feira, gerou apreensão na corrida eleitoral. Ele levou uma facada no abdômen, atingindo o fígado e a alça intestinal. A democracia também foi atingida

Por Germano Oliveira

Um atentado cometido contra o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, na tarde de quinta-feira 6, em Juiz de Fora (MG), – um ato sem precedentes desde a redemocratização –, pode cristalizar um cenário que vinha se consolidando nas recentes pesquisas eleitorais: sua quase inevitável ascensão ao 2º turno da corrida presidencial. Eram 16h quando o ex-capitão do Exército sentiu o peso do extremismo de uma campanha que partia, como em 2014, para uma densa e perigosa atmosfera alicerçada pelo clima do “nós contra eles”: levou uma facada no abdômen enquanto fazia uma caminhada no centro da cidade mineira. Bolsonaro estava sendo carregado por simpatizantes quando uma pessoa desferiu uma facada na altura da barriga do candidato. O ataque atingiu o candidato, apesar de ele usar um colete a prova de balas. O corte entrou na região abaixo do colete, num local desprotegido. Na própria quinta-feira, o comandante do Exército, general Villas Boas, convocou uma reunião emergencial do Alto Comando, que reúne 16 generais quatro estrelas, para tratar do tema.

O presidenciável estava no meio de uma enorme multidão e seus simpatizantes perceberam o momento do ataque, em que o candidato começou a sangrar. Bolsonaro foi imediatamente levado para a Santa Casa de Juiz de Fora e a primeira informação era de que não havia sido nada grave e que teria levado seis pontos no abdômen. Num segundo momento, no entanto, veio a confirmação de que o corte atingiu o fígado e a alça intestinal. A lesão hepática o levou a ser submetido a uma cirurgia de urgência. Por volta das 18h, as informações do corpo médico davam conta de que o estado de Bolsonaro era instável e muito grave – o sangramento abdominal não havia cessado.

O agressor foi preso ainda no meio da multidão. Trata-se de Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, morador na cidade de Montes Claros. Ele justificou o ato alegando que foi “uma ordem de Deus”. Em sua página no Facebook, Adélio, que foi filiado ao PSOL entre 2007 e 2014, apresenta posts com dizeres “Lula livre” e “Fora Temer”. Ou seja, tudo indica que o pano de fundo do crime possa ter sido mesmo a disputa eleitoral. A investigação sobre o atentado deve ser assumida pela Polícia Federal, já que o candidato, por ser parlamentar, tinha sua segurança pessoal sendo feita por policiais da PF. Os demais candidatos ao Planalto repudiaram o atentado. A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota dizendo que “a democracia não comporta esse tipo de situação”. “A realização das eleições em ambiente saudável depende da serenidade das instituições e militantes políticos. O processo eleitoral não pode ser usado para enfraquecer a democracia. Neste momento, cabe a reflexão a respeito do momento marcado por extremismos, por discursos de ódio e apologia à violência. Tudo isso apenas estimula mais violência, numa situação que prejudica a todos”, disse a OAB.

O atentado acontece um dia depois do Ibope ter divulgado pesquisa em que Bolsonaro aparece liderando com folga as pesquisas de intenção de votos, com 22%, mas com rejeição em alta (44%) – perdia para todos no 2º turno, à exceção de Fernando Haddad, do PT. Nessa mesma pesquisa, o segundo lugar estava sendo disputado pelo candidato do PDT Ciro Gomes, com 12%, por Marina Silva (Rede), também com 12% e por Geraldo Alckmin (PSDB), que subiu de 7% para 9%. Os três em empate técnico.

“É intolerável o que tem havido na sociedade brasileira. É intolerável que as pessoas falseiem dados durante campanha eleitoral. É intolerável que, vivendo num estado democrático de direito, não haja possibilidade de uma campanha tranquila” (Michel Temer Presidente da República)

O atentando desta quinta-feira, segundo cientistas políticos, pode reverter a curva ascendente de rejeição, – incapaz de tirá-lo do segundo turno, mas o suficiente para ser derrotado por quase todos na etapa final do pleito, – ao transformar o candidato do PSL, acusado por adversários políticos de disseminar o ódio na campanha, em vitima do processo eleitoral. Sobretudo pelo fato de que o agressor assumir um claro viés de esquerda, espectro político combatido por Bolsonaro. Se já não bastasse o fato de o candidato do PSL liderar as pesquisas com alguma folga sobre os demais, a polarização, na atual circunstância política, tende a beneficiá-lo. Várias mobilizações foram organizadas pelo País em solidariedade ao candidato do PSL. Para dar a exata medida do clima que pode ser instaurado na campanha de agora em diante, o presidente do partido do presidenciável, advogado Gustavo Bebianno, que acompanhava Jair Bolsonaro na Santa Casa de Misericórdia, disse sem rodeios que “a guerra está declarada”. Ele disse que chegou a avisou Bolsonaro a não participar da caminhada, pois havia recebido informações da PF de que grupos opositores se preparavam para um confronto. “Falei ‘não vamos’. Tem informes da PF que ia ter um pessoal para confrontar. Além disso, é um lugar cheio de prédios, favorável para arremessarem coisas. Mas ele quis ir para a multidão.”, afirmou Bebianno. Independentemente de preferências e colorações partidárias, o ataque a Bolsonaro, assim como o recente assassinato de Marielle Franco, no Rio, constitui uma afronta à democracia representativa. Sem espaço para relativizações. É o retrato mais bem acabado da barbárie em que vivemos.

Um militante do PSOL

Adelio de Oliveira já militou no PT, faz campanha para Dilma Rousseff ao Senado e é obcecado por sociedades secretas e pela maçonaria, apresentando um discurso confuso e um tanto paranóico em redes sociais

O autor da facada em Jair Bolsonaro foi identificado pela Polícia Militar como Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, morador de Montes Clarinhos (MG). Após ser levado à delegacia, ele confessou o crime. Na internet, ele se revela um ferrenho opositor de Bolsonaro e aliados, como o ator Alexandre Frota. Ele também ataca nas mídias sociais a chapa de Geraldo Alckmin, chamando a vice do candidato (Ana Amélia) de “ladra de projetos”. Na sua conta do Facebook há muitas palavras de ordem como “Lula livre” e “Fora Temer”. Outro assunto que interessa muito a Oliveira é a maçonaria. Em diversas postagens ele fala de sociedades secretas, dos “illuminati” e da chegada do anti-cristo. Oliveira nasceu em Montes Claros e é formado em Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente é militante do PSOL, mas já militou pelo PT e trabalha na campanha de Dilma Rousseff, em Juiz de Fora. Seu perfil no Facebook já tinha recebido diversas ameaças de apoiadores de Bolsonaro.

Cirurgia de emergência

Bolsonaro entrou na emergência da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Minas Gerais, às 15h40 desta quinta-feira 6. Às 18h20 foi anunciado que ele não corria risco de vida. O candidato passou por um exame de ultrassom e foi para o centro cirúrgico. De acordo com uma entrevista rápida de um porta-voz da instituição, ele sofreu “uma lesão por material perfurocortante na região do abdome”. Apesar de as imagens do resgate de Bolsonaro não mostrarem grandes sangramentos, ele apresentou uma séria queda de pressão arterial, que atingiu 8×3, indicando perda de sangue. A suspeita era de ferimentos no fígado e na alça intestinal, que podem provocar graves hemorragias internas. O procedimento inicial pela qual Bolsonaro passou é chamado de laparotomia exploratória, que consiste em abrir o abdome em busca de lesões. Nas imagens do momento do atentado, é possível ver que a vítima foi atingida enquanto era carregada nos ombros de um correligionário. De acordo com outra imagem divulgada pela Política Militar de Juiz de Fora, a arma utilizada foi uma faca de cozinha para corte de carne. O utensílio foi apreendido para perícia.

Texto e imagens reproduzidos do site: istoe.com.br

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil



07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil

O Dia da Independência do Brasil é celebrado em 07 de setembro, dado que foi nesse dia em que, às margens do rio Ipiranga, D. Pedro tornou o país independente.

A Independência do Brasil é celebrada em todo dia 07 de setembro. Essa comemoração acontece desde a época do Primeiro Império, que, a cada ano, rememorava a ocasião em que o país se tornou independente de Portugal no ano de 1822. O processo de independência do Brasil teve como principais atores históricos, além do príncipe regente D. Pedro (que se tornou o imperador D. Pedro I), alguns representantes da elite interessada na ruptura entre Brasil e Portugal. Entre esses representantes, encontrava-se aquele que também se tornou um dos maiores articuladores do Império, José Bonifácio de Andrada e Silva.

De certa forma, a possibilidade de um “Brasil independente” remonta à época da vinda da família real para o Brasil em 1808, acontecimento que inaugurou em nosso país o chamado Período Joanino. D. João VI veio com sua corte para o Brasil por ter se recusado a ser conivente com a política do Bloqueio Continental, imposta por Napoleão Bonaparte contra o Reino Unido. Como Portugal possuía importantes acordos econômicos com os ingleses, D. João VI achou por bem desobedecer às ordens do imperador francês e abandonar a Península Ibérica, sendo escoltado por navios ingleses até a costa brasileira.

Nessa época, o Brasil foi alçado à condição de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves, deixando assim a condição de ser colônia. Muitas das ações empreendidas por D. João VI no Brasil durante o período em que aqui esteve (1808-1821) colaboraram para que o país ganhasse uma relevância que ainda não possuía. Essa relevância tinha dimensões econômicas, políticas e culturais. Entretanto, nos anos que seguiram após o fim da Era Napoleônica (1799-1815), Portugal passou por intensas turbulências políticas. Essa situação exigiu a volta do rei D. João VI com sua corte em 1821.

O rei português deixou no Brasil como seu representante D. Pedro, seu filho, que recebeu o título de príncipe regente. Durante o ano de 1821 e até os primeiros dias do mês de setembro de 1822, as turbulências políticas de Portugal fizeram-se refletir também no Brasil. As assembleias que ocorriam em Lisboa (que contavam também com representantes brasileiros) ganhavam pautas que defendiam o retorno de Portugal como o centro político do referido Reino Unido e, por consequência, a submissão do Brasil à sua posição.

Ao mesmo tempo, em terras brasileiras, o príncipe regente, orientado por representantes das elites políticas locais, promovia uma série de reformas que desagradavam as elites lusitanas. As ações de D. Pedro mobilizaram a corte portuguesa a pedir a sua volta imediata para Portugal no início de 1822. D. Pedro recusou-se a abandonar o Brasil e, em 09 de janeiro, optou pela sua permanência no país. Esse dia ficou conhecido como Dia do Fico.

As indisposições entre Portugal e Brasil continuaram ao longo do primeiro semestre de 1822. Esse período de intensas discussões e propostas direcionadas à efetivação da independência foi exaustivamente estudado por muitos historiadores, tanto portugueses quanto brasileiros. No Brasil, destacam-se os nomes de Oliveira Lima e Nelson Werneck Sodré. No mês de setembro, as cortes portuguesas deram um ultimato para D. Pedro voltar para Portugal, sob ameaça de ataque militar. O príncipe que estava em viagem ao estado de São Paulo recebeu a notícia e, antecipando uma decisão que já estava quase nas “vias de fato”, declarou o país independente às margens do rio Ipiranga, no dia 07. Esse gesto implicaria a futura organização do país enquanto nação e enquanto império, um projeto que não era fácil de ser conduzido, como acentua o historiador Boris Fausto:

“Alcançado em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, dom Pedro proferiu o chamado Grito do Ipiranga, formalizando a Independência do Brasil. Em 1° de dezembro, como apenas 24 anos, o príncipe, regente era coroado Imperador, recebendo o título de dom Pedro I. O Brasil se tornava independente, com a manutenção da forma monárquica de governo. Mais ainda, o novo país teria no trono um rei português. Este último fato criava uma situação estranha, porque uma figura originária da Metrópole assumia o comando do país. Em todo de dom Pedro I e da questão de sua permanência no trono muitas disputas iriam ocorrer, nos anos seguintes.” [1]

NOTAS
[1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. p 116.
Por Me. Cláudio Fernandes
Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:
FERNANDES, Cláudio.    "07 de Setembro – Dia da Independência do Brasil"; Brasil Escola. Disponível em . Acesso em 07 de setembro de 2018.

Texto reproduzido do site: brasilescola.uol.com.br

terça-feira, 31 de julho de 2018

Jurista Hélio Bicudo morre aos 96 anos em SP

Jurista Hélio Bicudo, autor de requerimento de 
impeachment de Dilma (Foto: J. F. Diorio/Estadão Conteúdo)

Publicado originalmente no site G1/SP., em 31/07/2018

Jurista Hélio Bicudo morre aos 96 anos em SP

Ele foi um filiado histórico do PT, mas deixou o partido e foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Por G1 SP, São Paulo

O jurista e político Hélio Bicudo, de 96 anos, morreu na manhã desta terça-feira (31) em sua casa, nos Jardins, em São Paulo. Os locais do velório e do enterro ainda não foram divulgados.

Segundo o advogado Thiago Nunes, amigo de Bicudo, ele morreu por volta das 10h30 em decorrência de vários problemas de saúde, inclusive cardíaco. Ele tinha sete filhos, sendo quatro homens e três mulheres. A mulher, Déa, faleceu em março deste ano.

Bicudo nasceu em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, foi aluno da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na turma de 1946, e ex-integrante do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ele foi um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados em 2015.

Ativista dos Direitos Humanos, ficou conhecido por condenar integrantes do Esquadrão da Morte, grupo de extermínio formado por policiais que agia em São Paulo nos anos 70, época em que era promotor.

"Não houve um confronto, houve um processo de eliminação, de execução por parte da polícia", contou Bicudo em entrevista.

Posteriormente, o jurista atuou como procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Ele particiou da luta pela redemocratização do Brasil e atuou na campanha "Diretas Já".

Em 1986, Bicudo se filiou ao PT e foi candidato ao Senado. Ele foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina entre 1989 e 1990, quando se elegeu deputado federal pelo PT.

Em 2000, foi empossado presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, nos Estados Unidos. Entre 2001 e 2004, foi vice-prefeito de São Paulo durante a gestão da petista Marta Suplicy. Em 2005, Bicudo deixou o PT, em meio a crise do mensalão.

Ele deixa sete filhos, netos e bisnetos. Bicudo estava viúvo desde março, data em que sua mulher Déa faleceu.

Texto e imagem reproduzidos do site: g1.globo.com/sp

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Publicado originalmente no site do Cinform, em 08/07/2018

Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Por Luiza Damé e Camila Boehm
Repórteres da Agência Brasil - Brasília e São Paulo

Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o TRF chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas “sem quebra da hierarquia” e mantendo “o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. O presidente do TRF foi provocado pelo Ministério Público Federal, que argumentou que a situação gerava insegurança jurídica.

Na decisão, Thompson deixou claro que Favreto, como plantonista do TRF, não tinha competência para liberar o ex-presidente. Ao revogar a decisão de Favreto, o presidente do TRF mandou devolver os autos do processo ao gabinete de Gebran Neto, bem como informar a Polícia Federal de seu despacho.

Conflito

O conflito juírico começou na manhã de hoje. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), mandando soltar o ex-presidente Lula, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Em seguida, emitiu o alvará de soltura do ex-presidente, para que a medida fosse cumprida pela Polícia Federal no próprio domingo.

O juiz Sérgio Moro, titular da Lava Jato, ao tomar conhecimento da decisão, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, Gebran Neto. Contrariando Favreto, o relator suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente e determinou que a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, não tomasse nenhuma providência para soltá-lo.

Em novo despacho, Favreto reiterou a decisão anterior, mandando liberar o ex-presidente e dando prazo de uma hora para o cumprimento da medida. Segundo ele, o alvará de soltura estava de posse da Polícia Federal desde as 10h. Sem saber qual decisão seguir, a Polícia Federal decidiu aguardar.

Interpretação

A interpretação do imbroglio não é consensual no meio jurídico. Especialistas disseram à Agência Brasil que a resolução 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não permite a revisão decisões apreciadas pelo órgão judicial de origem e, portanto, o desembargador plantonista não teria competência para julgar o pedido de soltura, pois o TRF, o Superior Tribunal de Justiça e o STF já haviam decidido sobre a questão.

Consultado pela Agência Brasil, o ex-presidente do STF Carlos Velloso disse que Gebran Neto era o desembargador competente para julgar o pedido de habeas corpus. “Prevalece a decisão do juiz natural da questão, o desembargador relator, que reassumiu as suas funções”, afirmou.

“Não existe outra jurisdição hoje apta a proferir qualquer decisão no caso, se não o plantão judicial, é assim que está publicado no Diário Oficial da Justiça Federal, nomeando o Favreto como plantonista. Toda atuação que foge a essa jurisdição do plantão é uma atuação extraordinária, é uma atuação de exceção, como vem sendo infelizmente observado pela sociedade brasileira em tempos de expansão desse protagonismo político da Justiça”,  avaliou o doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília, Antonio Escrivão Filho.

Ele explicou que, encerrado o plantão judicial, o plantonista envia o processo para a jurisdição competente. Neste caso, o processo de Lula está sob jurisdição do desembargador Gebran Neto, que é o relator, e a liberdade provisória seguiria para apreciação pela 8ª turma do TRF4, da qual ele faz parte. O professor explicou que o desembargador Gebran, assim como o juiz Sérgio Moro, apareceram no processo sem serem provocados dentro do procedimento normal da Justiça.

“Ele [Gebran] teria esse poder [de suspender a liberdade provisória] quando ele voltasse a trabalhar, porque o processo tem que seguir um rito previsto na lei processual e, quando encerrado o plantão judicial, o processo seria remetido então ao relator ao longo da semana”.

Texto e imagem reproduzidos do site: cinform.com.br

Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

UESLEI MARCELINO/REUTERS
Lula deve continuar preso, decide o presidente do 
TRF-4,  Thompson Flores.

FRANKLIN DE FREITAS/AFP/GETTY IMAGES
Militantes fazem ato em frente à sede da PF em Curitiba, 
onde Lula está preso, neste domingo (8).

Publicado originalmente no site Huffpost Brasil, em 08/07/2018

Presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso

Thompson Flores manteve decisão de Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, e suspendeu ordem do plantonista Rogério Favreto.

By Débora Melo

O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Thompson Flores, decidiu que a palavra final sobre a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva não será do desembargador plantonista Rogério Favreto, e o ex-presidente não será solto neste domingo (8).

Flores entendeu que a competência é do relator da Operação Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que mais cedo suspendeu a ordem de soltura expedida inicialmente por Favreto. O plantonista, porém, insistiu que Lula deveria ser solto e emitiu nova ordem, agora derrubada por Flores.

"Determino o retorno dos autos ao gabinete do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida", decidiu Flores.

O presidente do TRF-4 disse que a ordem de soltura não poderia ter sido tomada por um juiz de plantão, que não teria o poder de revisar a decisão de um colegiado.

"Nesses termos, o eminente desembargador plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus", escreveu.

Em janeiro, a 8ª Turma do TRF-4 manteve a condenação de Lula no caso do tríplex em Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente nega que tenha recebido o imóvel como propina e se diz preso político.

Eleições 2018

Ao acatar o pedido de habeas corpus, o desembargador Favreto considerou como fato novo a "condição de pré-candidato" de Lula nas eleições 2018. Preso desde o dia 7 de abril na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente figura como líder nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto.

Flores rebateu o argumento de que a pré-candidatura do petista seja fato novo e afirmou que os fundamentos apresentados no habeas corpus não diferem de outros pedidos já apresentados pela defesa e analisados pela Justiça.

"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público e notório", argumentou o presidente do TRF-4.

"Intromissão arbitrária"
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, criticou a decisão de Flores.

"É uma intromissão arbitrária do presidente de um tribunal regional, que fez com que uma decisão judicial fosse descumprida", disse Gleisi na noite deste domingo, em ato de apoio a Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

A senadora também fez críticas à atuação da Polícia Federal.

"[Houve] conivência da Polícia Federal, um órgão executivo. Essa conivência é uma barbaridade. Uma conivência para adiar sucessivamente a decisão de soltura do presidente, para dar tempo às manobras administrativas", afirmou.

Além do ato em São Bernardo do Campo, o domingo foi marcado por uma vigília de petistas em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba.

Texto e imagens reproduzidos do site: huffpostbrasil.com