em protesto contra
decisão do ministro do STF
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Publicado originalmente no site do Portal IMPRENSA, em 15/04/2019
Crusoé e O Antagonista denunciam censura do Supremo a
reportagem
Redação Portal IMPRENSA
A revista Crusoé e o site O Antagonista protestaram contra
decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinando a retirada do ar de reportagem na qual é citado o ministro Dias
Toffoli, presidente da Corte. As publicações estão sujeitas a multa diária de
R$ 100 mil em caso de não cumprimento da determinação.
Moraes também determinou à Polícia Federal a intimação dos
responsáveis pela reportagem "para que prestem depoimentos no prazo de 72
horas".
"Desde o fim da manhã desta segunda-feira, 15, Crusoé
está sob censura, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal", relata postagens feitas pelas publicações. De acordo
com o texto, uma cópia da decisão foi entregue na redação, no fim da manhã
desta segunda-feira, por um oficial de Justiça.
As postagens informam que "a reportagem de que trata a
decisão do ministro foi publicada com base em um documento que consta dos autos
da Operação Lava Jato. Nele, o empreiteiro Marcelo Odebrecht responde a um
pedido de esclarecimento feito Polícia Federal, que queria saber a identidade
de um personagem que ele cita em um e-mail como 'amigo do amigo de meu pai'.
Odebrecht respondeu tratar-se de Dias Toffoli, conforme revelou Crusoé em sua
edição de número 50, publicada na última sexta-feira, 12".
De acordo com Moraes, a decisão está no escopo do inquérito
aberto a pedido de Dias Toffoli, em março, sobre "a existência de notícias
fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações
revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a
honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e
familiares, extrapolando a liberdade de expressão". A investigação,
segundo o ministro, foi autorizada pelo próprio Toffoli, em mensagem direta
enviada na sexta-feira.
"Toffoli, no pedido para que a reportagem fosse objeto
de apuração, alegando tratar de 'mentiras' destinadas a atingir as
'instituições brasileiras', se refere a nota oficial divulgada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) dizendo não ter recebido, ainda, cópia do
documento enviado à Lava jato por Marcelo Odebrecht e revelado por
Crusoé", relata o site.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes afirma que "há
claro abuso no conteúdo da matéria veiculada" e determina que além da
reportagem, todas as postagens subsequentes que tratem do assunto também sejam
retiradas do ar.
Ao se manifestar sobre a decisão, a Crusoé "reitera o
teor da reportagem, baseada em documento" e afirma que "embora tenha
solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o
ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes
da publicação da reportagem agora censurada".
Texto e imagem reproduzidos do site: portalimprensa.com.br
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