CAINDO EM TENTAÇÃO - Jesus/Duvivier e seu
parceiro de deserto, o loiro Orlando/Porchat:
humor escrachado Reprodução/Netflix
Publicado originalmente no site da revista VEJA, 09 de janeiro de 2020
Toffoli derruba censura a especial de Natal do Porta dos
Fundos
Desembargador havia determinado a suspensão da exibição da
sátira atendendo a pedido da entidade conservadora Centro Dom Bosco de Fé e
Cultura
Por Laryssa Borges
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, derrubou na tarde desta quinta-feira a censura imposta pelo
desembargador Benedicto Abicair ao Especial de Natal Porta dos Fundos: A
Primeira Tentação de Cristo, veiculado pela plataforma de streaming Netflix.
Toffoli atendeu a um pedido da própria Netflix, que havia recorrido à Corte sob
a alegação de que não cabe ao Estado brasileiro impor censura política,
ideológica ou artística e tampouco definir novas regras ou restrições à
liberdade de expressão.
Para a empresa, a ingerência judicial sobre o filme tinha “o
condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre
outros conteúdos audiovisuais de caráter crítico ou satírico, atuais ou
futuros”. “Fica evidente o efeito devastador produzido por tais decisões [de
censura]. A decisão [que determinou a suspensão da exibição da sátira] tem
efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta
dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”, alegou a Netflix. Na
véspera de Natal, a fachada da produtora Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro,
foi alvo de bombas incendiárias de fabricação caseira. Um dos autores do ataque
foi identificado como Eduardo Fauzi. Ele está na Rússia e tem contra si um
mandado de captura internacional emitido pela Interpol.
O recurso havia sido distribuído originalmente ao ministro
Gilmar Mendes, mas por conta do recesso do Poder Judiciário, o caso foi
encaminhado ao presidente do STF, responsável, no plantão do tribunal, por
analisar casos urgentes. No processo encaminhado ao Supremo, a plataforma de
streaming destaca que o Chile foi condenado, em 2001, pela Corte Interamericana
de Direitos Humanos após ter censurado judicialmente a exibição do filme “A
Última Tentação de Cristo”, de Martin Scorsese. A Corte chilena alegara na
época que a suspensão da exibição do longa estava baseada, entre outros pontos,
no direito à honra e à reputação de Jesus Cristo.
“Não é dado ao Estado proteger maiorias sempre que
manifestações artísticas as incomode, ainda mais se o direito contraposto é
fundamentado em crenças religiosas, considerando o modelo de Estado laico
adotado no Brasil desde a Proclamação da República. Trata-se de medida que
viola o cerne do regime democrático brasileiro”, alegou a Netflix no processo.
“Impôs-se um controle sobre conteúdos artísticos que, a pretexto de conferir
prevalência às liberdades religiosas, importou em verdadeira retirada de conteúdo
audiovisual disponibilizada a público específico. Isso constitui patente
censura prévia emanada do Poder Judiciário a veículo de comunicação social que
dissemina (…) conteúdo artístico – expressamente vedada pela Constituição”,
completa a empresa.
Nesta quarta, o desembargador Abicair, da 6ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da exibição do
programa humorístico, atendendo a um pedido da entidade conservadora Associação
Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Na decisão, o magistrado havia afirmado que
retirar o programa do ar era “mais adequado e benéfico, não só para a
comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã,
até que se julgue o mérito do agravo [recurso]”.
A sátira Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira
Tentação de Cristo insinua que Jesus, interpretado pelo ator Gregório Duvivier,
começou um relacionamento homossexual com um personagem chamado Orlando,
durante a peregrinação de 40 dias que fez no deserto. Orlando, vivido por Fabio
Porchat, é apresentado, ao longo do enredo, como Lúcifer. Também no filme, Deus
protagoniza cenas de tensão sexual com a Virgem Maria e a todo momento tenta
convencê-la a abandonar José.
Texto e imagem reproduzidos do site: veja.abril.com.br
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