segunda-feira, 13 de abril de 2015

Morre aos 90 anos o jurista e ex-ministro gaúcho Paulo Brossard

Foto: Adriana Franciosi/Agência RBS.

Publicado originalmente no site G1 RS, em 12/04/2015.

Morre aos 90 anos o jurista e ex-ministro gaúcho Paulo Brossard
Ministro aposentado do STF morreu neste domingo (12), em Porto Alegre.

Brossard foi também deputado, senador e Ministro da Justiça.

Morreu na manhã deste domingo (12), aos 90 anos, o jurista e político gaúcho Paulo Brossard. Ele estava em sua residência e a causa da morte ainda não foi divulgada. Natural de Bagé, na Região da Campanha do Rio Grande do Sul, Brossard foi deputado estadual, deputado federal, senador, Ministro da Justiça e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aposentado do STF em 1994 e não voltou mais à política.

O velório será realizado na tarde deste domingo (12), na Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. À noite, o corpo de Brossard será cremado. Ele era casado com Lúcia Alves Brossard de Sousa Pinto, com quem teve dois filhos.

Paulo Brossard de Sousa Pinto nasceu no dia 23 de outubro de 1924, filho de Francisco de Sousa Pinto e de Acila Brossard de Sousa Pinto, fazendeiros e pecuaristas. Filiou-se, no final de 1945, ao Partido Libertador, quando ainda era aluno da Faculdade de Direito de Porto Alegre, e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1947.

Ingressou no magistério em 1952, tendo lecionado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1954, elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito para as duas legislaturas seguintes.

Em 1964 foi titular da Secretaria do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul. Elegeu-se deputado federal em 1966, pelo MDB. Foi eleito senador em 1974 e primeiro vice-presidente do MDB em 1975. Em março de 1978 assumiu a liderança do MDB no Senado e, naquele ano, foi lançado, pela Frente Única pela Redemocratização, candidato à Vice-Presidência da República, na chapa encabeçada pelo General Euler Bentes Monteiro.

Reelegeu-se líder do MDB no Senado em 1979. Foi Consultor-Geral da República de 1985 a 1986, quando assumiu o Ministério da Justiça, onde ficou até 1989. No mesmo ano, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, vindo a aposentar-se em 1994.

Sartori decreta luto de três dias no Rio Grande do Sul

Em sua conta no Twitter, o governador do estado, José Ivo Sartori, colocou o Palácio Piratini à disposição para as cerimônias fúnebres de Brossard. "O domingo começa com uma triste notícia. Lamento profundamente a morte de Paulo Brossard, um dos maiores juristas do Brasil. Perdemos um grande homem, um professor, um ferrenho opositor da Ditadura Militar, um político que fez história. Pela perda de Paulo Brossard, decreto luto de três dias no Estado e coloco o Palácio Piratini à disposição para as cerimônias de despedida".

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota com palavras da presidente, que lamenta o falecimento: "É com tristeza que recebo a notícia da morte do jurista Paulo Brossard, homem de fortes convicções democráticas, que se tornou uma referência política na luta contra a ditadura. O país perde um grande brasileiro. Quero prestar minhas homenagens e apresentar meus sentimentos à dona Lúcia Brossard, aos filhos, amigos e familiares do doutor Paulo Brossard".

O ministro da Justiça, José Eduardo Carodozo, também se manifestou por meio de uma nota oficial. "Ao mesmo tempo em que manifesta pesar em razão do falecimento do jurista Paulo Brossard, o Ministério da Justiça assinala a contribuição relevante que ele prestou ao País na luta pela redemocratização e ainda seu papel destacado como titular da pasta da Justiça no Governo Sarney e, em seguida, entre 1989 e 1994, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1992, coube a Paulo Brossard, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comandar a realização do plebiscito no qual o povo brasileiro escolheu a República e o Presidencialismo como forma e sistema de governo do Brasil. Diante de seu legado como homem público, político, jurista, ministro do STF e advogado, é que, nesse momento de dor de seus amigos e familiares, apresento sinceras condolências".

O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou o jurista em sua conta no Twitter e definiu a perda como "inestimável" para a política. "Acabo de receber a notícia da morte do ex-ministro da República, ex-ministro do STF, ex-senador, o gaúcho Paulo Brossard de Souza Pinto. Paulo Brossard era maragato e libertador. Uma perda inestimável para a politica brasileira. Minhas condolências aos familiares e aos amigos".

O deputado federal Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) também se sensibilizou com a morte. "O Legislativo, o Judiciário e o Brasil estão de luto com a morte de Paulo Brossard, esta manhã, em Porto Alegre".

O deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) exaltou a carreira do político. "Morre Paulo Brossard! Grande brasileiro que se notabilizou para além do profissional de respeito, pelo democrata que foi. Nossos sentimentos".

Texto e imagem reproduzidos do site: g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul

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